Vai começar um processo judicial? Veja o passo a passo!

Se você está prestes a iniciar um processo judicial, é fundamental compreender todo o processo para evitar surpresas e agilizar os trâmites.

Por isso, neste texto, vamos detalhar cada etapa do processo judicial, desde o entendimento do que é um processo até dicas práticas para acelerar o recebimento de créditos judiciais. 

Confira a seguir!

O que vamos ver neste texto:

• Afinal, o que é um processo judicial?

• Como iniciar um processo judicial?

• Tipos de processo judicial

• O que você precisa ter em mãos para começar um processo judicial

• Tempo médio de duração de um processo judicial

• Não quer esperar até o fim do seu processo judicial? Conte com a AceleraJá!

Afinal, o que é um processo judicial?

Quando nos deparamos com a necessidade de resolver disputas legais, entramos no universo complexo e regulamentado dos processos judiciais. 

Um processo judicial é uma série de atos jurídicos interligados que visam à resolução de um conflito de interesses entre duas ou mais partes, seja no âmbito civil, trabalhista ou penal.

Dessa forma, o processo judicial é iniciado pela parte que se considera lesada, que apresenta uma petição inicial ao juiz. 

Essa petição deve conter a descrição do conflito, os argumentos da parte e os pedidos que ela faz ao juiz.

É importante ressaltar que o processo judicial pode ser um procedimento complexo e moroso. 

Por isso, é importante buscar a orientação de um advogado para iniciar um processo judicial.

Como iniciar um processo judicial?

Se você está ponderando iniciar um processo, seja por questões civis, trabalhistas ou outras, aqui está um guia detalhado para orientá-lo nesse processo significativo.

Consulta jurídica 

Em primeiro lugar, antes de dar início a qualquer processo, agendar uma consulta jurídica é crucial. 

Assim, um advogado especializado na área correspondente ao seu caso pode fornecer insights valiosos, analisar a viabilidade do processo e aconselhá-lo sobre os próximos passos.

Coleta de documentos

Em seguida, uma vez decidido avançar com o processo, inicie a coleta de todos os documentos relevantes relacionados ao caso. 

Ou seja, tenha em mãos contratos, correspondências, registros e qualquer outra evidência, que devem ser organizados de maneira clara para fornecer uma base sólida para sua ação.

Análise de viabilidade

Após a coleta de documentos, o próximo passo é a análise de viabilidade conduzida pelo advogado. 

Nesse estágio, serão discutidas as chances de sucesso do processo, assim como os desafios e possíveis obstáculos. 

Contratação do advogado parceria fundamental

Caso a análise de viabilidade seja positiva, a contratação de um advogado especializado é essencial. 

Por isso, escolha um profissional cuja experiência e especialização alinhem-se às peculiaridades do seu caso. 

Elaboração da petição

Em conjunto com o advogado, inicie a elaboração da petição inicial. 

Este documento é a peça-chave que apresentará os fatos, fundamentos legais e pedidos ao tribunal. 

Sua qualidade e clareza são determinantes para o entendimento do caso pelas autoridades judiciais.

Protocolo no tribunal

Por fim, com a petição em mãos, o advogado procederá ao protocolo no tribunal competente.

Esse ato formaliza o início do processo judicial. 

Ao seguir esses passos práticos, você estará preparado para iniciar um processo judicial de maneira estratégica e informada.

Lembre-se de manter uma comunicação aberta com seu advogado, participar ativamente do processo e estar ciente dos prazos legais estabelecidos para cada etapa.

Tipos de processo judicial

Existem diversos tipos de processos judiciais, cada um com suas características.

Para que você entenda melhor sobre eles, separamos os principais:

Ações cíveis

• Empréstimos: atraso no pagamento de financiamentos, empréstimos pessoais ou consignados.

• Cartões de crédito: dívidas em aberto, inadimplência de faturas.

• Cheques sem fundos: emissão de cheques sem a devida provisão de fundos.

• Duplicatas e notas promissórias: títulos de crédito não honrados.

• Aluguel atrasado: inadimplência no pagamento de aluguel.

• Acidentes de trânsito: danos causados a veículos, propriedades ou pessoas em acidentes.

• Erros médicos: negligência médica que gere danos à saúde do paciente.

• Danos a bens: reparação por danos causados a bens móveis ou imóveis.

• Defeitos em produtos: danos causados por produtos com defeito.

• Compra e venda: rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, veículo ou outro bem.

• Prestação de serviços: rescisão de contrato de prestação de serviços por descumprimento das obrigações.

• Locação: rescisão de contrato de locação por inadimplência ou outros motivos.

Ações trabalhistas

• Salários atrasados: cobrança de salários não pagos pelo empregador.

• Férias não pagas: indenização por férias não usufruídas.

• Horas extras: pagamento de horas extras não remuneradas.

• Adicional de periculosidade/insalubridade: recebimento de adicional por trabalho em condições perigosas ou insalubres.

• Danos morais: reparação por danos à honra e à imagem do trabalhador.

• Despedida imotivada: reintegração ao trabalho ou pagamento de indenização.

• Acidente de trabalho: indenização por danos causados por acidente de trabalho.

• Doença ocupacional: indenização por doença contraída em decorrência do trabalho.

Precatórios e RPVs

• Precatórios: dívidas de órgãos públicos de grande valor, com pagamento em até 2 anos após a expedição.

• RPVs (Requisições de Pequeno Valor): Dívidas de órgãos públicos de menor valor, com pagamento em até 60 dias após a expedição.

O que você precisa ter em mãos para começar um processo judicial

Iniciar um processo judicial requer preparação meticulosa e organização. 

Por isso, trouxemos os principais pontos que você deve ter em mãos antes de iniciar um processo judicial:

Documentação completa

Em primeiro lugar, antes de tudo, é crucial reunir toda a documentação relevante relacionada ao seu caso. 

Isso inclui contratos, correspondências, comprovantes, evidências fotográficas, ou qualquer outra prova que sustente seus argumentos.

Informações detalhadas sobre as partes envolvidas

Em seguida, tenha informações precisas e detalhadas sobre todas as partes envolvidas no litígio. 

Ou seja, dados pessoais, endereços, números de telefone e qualquer outra informação que possa ser relevante para o processo. 

Recursos financeiros

Por fim, iniciar um processo judicial envolve custos, desde taxas judiciais até honorários advocatícios. 

Por isso, certifique-se de ter uma compreensão clara dos recursos financeiros necessários para cobrir esses custos.

Ao ter esses elementos em mãos, você estará mais bem preparado para iniciar um processo judicial de forma sólida e estratégica. 

A colaboração aberta e transparente com seu advogado, aliada a uma organização minuciosa, proporcionará uma base forte para enfrentar os desafios judiciais que estão por vir.

Tempo médio de duração de um processo judicial

O tempo médio de duração de um processo judicial no Brasil varia consideravelmente, dependendo de diversos fatores, como:

Tipo de Processo:

Processos cíveis:

• Ações de cobrança: 2 a 4 anos

• Ações de divórcio: 1 a 3 anos

• Ações de usucapião: 3 a 5 anos

Processos trabalhistas:

• Reclamações trabalhistas: 1 a 2 anos

• Recursos: 1 a 2 anos adicionais

Instância do tribunal:

• Justiça Estadual: 2 a 4 anos

• Justiça Federal: 1 a 3 anos

• Justiça do Trabalho: 1 a 2 anos

Complexidade do caso:

• Casos simples: 1 a 2 anos

• Casos complexos: 3 a 5 anos ou mais

Localização do foro:

• Grandes centros urbanos: Maior tempo de espera

• Cidades menores: Menor tempo de espera

Recursos e agravos:

• Interposição de recursos: Aumentam o tempo do processo

• Número de recursos: Aumento proporcional do tempo

E muitas outras variáveis podem alterar o tempo do processo, por isso, médias não representam a realidade de todos os processos: cada caso é único.

Não quer esperar até o fim do seu processo judicial? Conte com a AceleraJá!

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Veja como acelerar o recebimento do seu processo:

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